Leiam a reportagem abaixo, sem preocupar-se em emitir juízo de valor e atentem e tentem identificar, no texto, as construções sociais das identidades; de família, de povo, sexual e política.
Para sociólogo
francês, a bandeira do ‘casamento igualitário’ - já hasteada em 14 países -
transcendeu o universo das minorias e assumiu a vanguarda na transformação da
sociedade
Tão logo
foi ratificado pelo Parlamento da França na terça-feira, o projeto que permite
o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais
homossexuais desencadeou protestos violentos. Em Paris, manifestantes atiraram
garrafas, latas e pedaços de metal na polícia, que reagiu com bombas de gás
lacrimogêneo e prendeu 12 pessoas. Os distúrbios foram ainda mais violentos em
Lyon, no centro-oeste do pais, onde 44 foram detidos.
Promessa de campanha do presidente
François Hollande, eleito pelo Partido Socialista em maio de 2012, o projeto
enfrentou resistência da Igreja Católica francesa, da União pelo Movimento
Popular, legenda do ex-presidente Nicolas Sarkozy, e da Frente Nacional, de
extrema direita. A votação dividida na Assembleia Nacional - 331 votos à favor
e 225 contra - já prenunciava a situação da causa do "casamento
igualitário", como preferem seus defensores, não só na França, mas no
mundo: um cenário de vitórias sucessivas, quase sempre apertadas. Já são 14 os
países que adotaram legislação semelhante, na maioria democracias avançadas
como Holanda, Noruega, Dinamarca, Suécia, Islândia, Canadá, Bélgica, Nova
Zelândia, Portugal e Espanha, mas também Africa do Sul, Argentina e Uruguai. No
Brasil, embora o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido, em maio de 2011, a
união homoafetiva estável, a decisão não é equivalente a uma lei sobre o
assunto.
Para o sociólogo francês Éric Fassin,
a bandeira da igualdade de direitos para os homossexuais adquiriu centralidade
única na política contemporânea: "Hoje, a principal divisão ideológica
entre a direita e a esquerda na França se dá na questão do casamento
igualitário". Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade
Paris VIII, Fassin se dedica a pesquisar a interface política entre as questões
sexuais e raciais e afirma que o mito de uma "democracia sexual" no
Ocidente serviu muitas vezes para justificar a xenofobia - travestida de defesa
dos ‘nossos’ valores contra os ‘deles’. Autor, entre outros livros não
traduzidos no Brasil, de Liberdade, Igualdade, Sexualidade: Atualidade Política
das Questões Sexuais (2004) e A Inversão da Questão Homossexual (2008), o
professor afirma que a empedernida reação à extensão de direitos às minorias
acabou por revelar "a cultura hétero que organiza toda nossa vida
cotidiana e até as disciplinas que estudam a sociedade, como a sociologia da
família ou a antropologia do parentesco".
Na entrevista a seguir, Éric Fassin
explica por que os religiosos desta vez não foram os responsáveis pela
polêmica, mas pegaram carona nela; afirma que a adoção de crianças por casais
gays incomoda por enterrar de vez "a ilusão de que a filiação é fundada
biologicamente", o que põe em risco certa concepção arcaica de nação; e
diz que rever as concepções "naturais" que temos sobre o casamento, a
família e a filiação pode ajudar na necessária reinvenção de nossas sociedades.
Por que
mesmo na França, com sua longa tradição na defesa dos direitos humanos, o tema
do casamento gay é tão sensível?
Antes de
qualquer coisa, há por trás disso uma lógica política. A questão do casamento
igualitário é, hoje, a principal diferença entre a direita e a esquerda na
França. Todo o resto, de Nicolas Sarkozy a François Hollande, é continuidade:
seja em se tratando de economia, nas proposições de austeridade e
competitividade tributárias da mesma política neoliberal, seja no debate sobre
a imigração - a expulsão de imigrantes não diminuiu no atual governo e a perseguição
cotidiana aos ciganos inclusive se intensificou. Foi sobre o casamento, então,
que se fixou a clivagem ideológica. Os protestos aos quais estamos assistindo
se explicam pelo fato de que todas as forças se concentram, num ambiente no
resto consensual, nessa única batalha. Veja que até mesmo em matéria de
laicidade, já não há diferença entre os diversos partidos políticos: Hollande
propõe hoje uma lei contra o uso do véu islâmico exatamente como o fizeram
Sarkozy em 2010 e Jacques Chirac em 2004...
Mas os
protestos ocorridos essa semana não aparentam ter origem exclusivamente
religiosa, certo?
Na França, a religião não é o motor primeiro da hostilidade ao tema da
igualdade de direitos. É algo que não entendemos bem 15 anos atrás, contra o
PaCS (Pacto Civil de Solidariedade, votado em 1999 durante o governo Lionel
Jospin, que previa uma parceria contratual entre duas pessoas maiores,
independente do sexo, que inspirou o debate sobre a união civil entre pessoas
do mesmo sexo no Brasil). A Igreja, na verdade, se aproveita dessa polêmica
para existir politicamente.
E Sarkozy soube preparar bem o terreno com sua política de identidade nacional,
que repousava sobre duas heranças: a laica, contra "eles", os outros,
estrangeiros, etc., e a cristã, por "nós", nossos valores. Era um ato
de legitimação política da Igreja. Em retribuição, o lobby religioso dá hoje
sua bênção à oposição.
O que
incomoda mais, a questão reprodutiva, as relações homossexuais em si ou a
adoção de crianças por casais do mesmo sexo?
Nos EUA, o casamento em si é que está no coração da controvérsia. Já na França, é a filiação, o
acesso à adoção e à assistência médica para as crianças. Por que isso? Ocorre
que na França a filiação define, por sua vez, a família e a nacionalidade.
Estendê-la aos homossexuais significa desnaturalizá-la de vez, dissipando a
ilusão de que a filiação é fundada biologicamente. Do lado inverso, naturalizar
a filiação significa dar um fundamento biológico à ideia de nação. Ainda hoje
fala-se muito na França de "franceses de estirpe" em oposição a
"franceses de origem estrangeira". E naturalizar a filiação é
atribuir a ela um caráter racista, que distingue dois tipos de cidadãos, os
"naturais" e os de raízes estrangeiras.
Logo após
a votação no Senado, o antigo primeiro ministro Jean-Pierre Raffarin acusou os
defensores do casamento gay de provocar uma ‘crise social’ e promover ‘uma
injustiça contra as crianças, que não conhecerão nem papai nem mamãe’. O que
achou dessa declaração?
De um lado, ela joga com o
medo, a retórica reacionária de que permitir a adoção por casais gays é entrar
em "terreno escorregadio". Por outro lado, está aí a reivindicação de
uma visão biologizante da filiação. "Nem papai, nem mamãe"? A única
filiação então é a dos genitores? Como fica isso então em relação aos filhos
adotivos? No caso da adoção, os genitores não têm papel na filiação, sejam os
pais adotivos de sexos diferentes ou não. A frase de Raffarin é uma negação do
direito. Não contente em fazer a defesa de "verdades naturais", biológicas,
pretende que elas produzam verdades sociais. Vê-se aqui o quão atual é o debate
sobre o casamento igualitário, e quanto a resistência a ele significa uma
resistência à noção de igualdade e um retorno ao determinismo biológico.
Em um
artigo de 2012, o sr. se perguntava se a oposição ao casamento gay seria, em
si, uma forma de homofobia. Como responderia a essa questão hoje?
Os que se
opõem ao casamento igualitário fazem uso da ideia de natureza, o que é
contraditório, uma vez que tanto o casamento quanto a família são instituições
sociais. Falar em "instituição natural" é uma contradição em termos.
Portanto, julgar que a extensão do casamento aos homossexuais não seria natural
é o mesmo que dizer que a homossexualidade vai contra a natureza. Na época dos
primeiros debates sobre o PaCS era possível posicionar-se de maneira hostil ao
casamento sem ser homofóbico - mas isso porque não havíamos refletido
suficientemente sobre isso. Hoje, todo o mundo já debateu todos os argumentos.
Recusar a igualdade de direitos é optar conscientemente pela homofobia
política. Veja que interessante: tanto na França como nos EUA pouco menos da
metade da população é contrária ao casamento igualitário. Entre os americanos,
essa proporção é praticamente a mesma dos que se declaram homofóbicos. Na
França, ao contrário, a se supor pelas pesquisas, pouquíssimos se dizem
homofóbicos. É um dado revelador da hipocrisia francesa.
Por falar
em pesquisas, no início dessa semana só 25% dos franceses se declaravam
satisfeitos com o governo Hollande. A polêmica afetou sua popularidade?
O casamento igualitário não é a causa da impopularidade do presidente da
república, até porque os eleitores de esquerda são majoritariamente favoráveis.
Quanto aos de direita, hostis ao tema, de todo modo não apoiariam Hollande. O
que explica sua rejeição é o fato de que a volta ao poder dos socialistas não
significou uma verdadeira alternância. Lembremo-nos de que o slogan da campanha
Hollande era le changement c’est maintenant (a mudança é agora). A defesa do
casamento igualitário é, por isso, o único fator que limita sua impopularidade
- porque aí, sim, houve mudança. Há quem diga, inclusive, que sua defesa da nova lei serve apenas para
fazer os eleitores de esquerda esquecerem as renúncias que fez na volta ao
poder. É um fato, mas prefiro que o governo distraia os franceses com a questão
do casamento do que expulsando imigrantes ou perseguindo ciganos.
Além da
França, outros 14 países aprovaram leis semelhantes, inclusive nossos vizinhos,
a Argentina e o Uruguai. Parece haver uma movimentação internacional em torno
do tema. Por que o casamento gay virou a principal bandeira de seus ativistas,
mais importante até que as leis anti-homofobia?
No primeiro país, a Holanda, a legalização data de 2001 e, de lá para cá, a
multiplicação tem sido bastante rápida. São oito países na Europa, mas também
na América do Norte e do Sul, além da Oceania. Isso ocorreu porque os ativistas
gays se apoiaram em princípios democráticos como a igualdade de direitos. É uma
eficácia ainda mais impressionante quando se leva em conta a enormidade de
lutas progressistas que fracassaram nos últimos anos. E mais: trata-se de um
desafio enorme simbolicamente, daí a resistência feroz que enfrenta por toda a
parte. Outro fator que contribui para sua implementação é o fato de ela não
custar quase nada - de certa maneira, portanto, é uma reivindicação compatível
com as políticas neoliberais. Ainda que o exemplo da direita francesa, partidária do neoliberalismo,
tenha se aliado aos conservadores religiosos para combatê-la.
Em A
Inversão da Questão Homossexual o sr. diz que os debates em torno da causa
marcam uma ruptura histórica: após um século de estudos da psicanálise, da
antropologia e da sociologia sobre a homossexualidade, atualmente é a política
lésbica e gay que põe em questão essas disciplinas e a própria sociedade. Por
quê?
Veja o exemplo francês: é a homofobia que se esconde hoje em dia, não a
homossexualidade. Nos EUA, o humorista Steven Colbert chegou a dizer: "Na
França, aquele pessoal com cartazes cor-de-rosa dançando ao som do grupo Abba
são os manifestantes antigays!" A homofobia se travestiu: em vez de deixar
sua violência sair do armário, percebeu que já tinha perdido a batalha. Dizendo
de outra maneira, a questão hoje não é mais "como alguém pode ser
homossexual?", mas "como alguém pode ser homofóbico?". As
reivindicações gays revelaram o que ninguém percebia em nossa sociedade: é a
cultura hétero que organiza toda nossa vida cotidiana, a família e até as
disciplinas que estudam a sociedade, como a sociologia da família ou a
antropologia do parentesco. O que não conseguíamos ser capazes de perceber, de
pensar, passa rapidamente a ser visível, "pensável". Tudo isso que
nos parecia "natural" revela-se como mera convenção, arbitrária e
portanto modificável.
De que
maneira tal mudança de parâmetros afeta questões como a imigração e a
xenofobia, como o sr. chegou a dizer?
Durante os
anos 2000, políticos xenófobos e racistas buscaram legitimar sua voz nas
sociedades ocidentais pela instrumentalização do que chamo de "democracia
sexual": dizendo que o sexismo e a homofobia eram mazelas ‘deles’ e não
‘nossas’, os espíritos libertos. Assim, falava-se o tempo todo na Europa sobre
como o véu islâmico é um símbolo do patriarcado atrasado deles, assim como
casamentos forçados ou a poligamia. Insistíamos o tempo todo que tais
violências contra mulheres e homossexuais estavam restritas aos bairros de
imigrantes ou estrangeiros. Ora, fazer esse discurso hoje em dia ficou mais
difícil. Tanto que a heroína do movimento anticasamento igualitário, Frigide
Barjot, foi ao congresso da União das Organizações Islâmicas da França buscar o
apoio ‘deles’ para a causa! E já provoca inquietação em alguns imaginar qual
será o resultado dessa mudança na retórica conservadora. Ou seja, como será
reposta a oposição entre ‘nós’ e ‘eles’ sem o pretexto da democracia sexual.
Em um texto sobre a obra de Michel Foucault, o sr. afirma que não se
trata de pensar a invenção de uma cultura gay em torno do casamento e da
família, mas de ‘uma cultura inventiva a partir da atualização homossexual
dessas instituições’. Tal transformação é possível? Qual seria o resultado
dela?
Ela é a mais difícil, mas também a mais necessária, em minha opinião. Na
França, como teria sido absurdo denunciar o casamento igualitário como um
projeto de normalização da homossexualidade, o argumento que se usou contra,
tanto à direita como à esquerda, foi o da defesa da "ordem
simbólica". Mas uma vez vencida a batalha, é preciso enfrentar a questão.
E aproveitar este momento para questionar de fato as noções de casal, de
família, casamento e filiação. Se em vez de presumir que já sabemos do que
estamos falando, como se fosse algo óbvio, tomarmos consciência de que cabe a
nós dar-lhes sentido, abre-se um espaço. Se não um espaço de reinvenção
radical, pelo menos de um pouco de bricolagem, de improvisação. Já vimos, em
outras ocasiões, como o divórcio, a possibilidade de outros casamentos
engendraram novas experiências sociais. Por que não poderia ocorrer novamente,
a partir da abertura do casamento e da família aos casais do mesmo sexo?
Referência: Por Ivan Marsiglia - O Estado de S.Paulo
